O inventário, a sucessão e o processo de divisão de bens muitas vezes se confundem e geram dúvidas por tocarem em pontos importantes como procedimento de partilha, herdeiros e patrimônio e, é claro, a dolorosa perda de um ente querido. Sendo assim, entender alguns termos jurídicos e como funciona a divisão de bens é essencial […]
Como funciona a divisão de bens após o falecimento de um familiar? Read More »
Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário O que é um inventário extrajudicial? O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. As dívidas são descontadas do total apurado, que depois é partilhado entre
Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos Read More »
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pacificou o entendimento de que as vantagens concedidas espontaneamente pelo empregador, depois de expirado o prazo de vigência da norma coletiva, aderem ao contrato de emprego. Isso significa que, a partir do momento em que o empregador pagar benefícios previstos no acordo coletivo, após expirada a sua vigência,
A evolução tecnológica tem revolucionado a forma como as pessoas trabalham, e o teletrabalho é uma das grandes transformações trazidas por essa revolução. A pandemia global acelerou ainda mais essa tendência, levando muitas empresas a adotarem o trabalho remoto como uma nova realidade. No entanto, essa mudança traz consigo uma série de desafios legais que
